Entenda o que é e como funciona o Poder Executivo no Brasil, suas funções e quem são as autoridades que fazem parte dele. Você já ouviu falar em Poder Executivo? No Brasil, existem três poderes que ...

Quanto custará a decisão do governo Lula (PT) de liberar os servidores federais de trabalhar nesta segunda-feira (20/4), ao ...

Equilíbrio de Poderes e Ascensão da Extrema Direita no Brasil: Análise Atual. O poder Executivo permanece forte devido à vigência das Medidas Provisórias. A democracia enfrenta desafios com a ascensão ...

A proposta de que a advocacia pública deve se envolver ativamente na construção e garantia de políticas governamentais vem ganhando impulso, inclusive com sugestões para ser formalizada como um ...

Conforme estatuído no parágrafo único do artigo 1° da CF/88, todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos nos termos desta Constituição. Isto quer dizer que o poder é uno, ...

A chamada “fórmula de compromisso dilatório”, como cunhada por Carl Schmitt [1], é uma antissolução para tranquilizar o ânimo político em torno de determinada demanda sem que esta seja efetivamente ...

Há 50 anos, o governador Élcio Álvares (1975 – 1979) sancionou a Lei nº 3.043, que estabeleceu a estrutura organizacional básica do Poder Executivo estadual, um marco na administração pública do ...

Parlamentares e integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverão ter uma série de reuniões nesta semana para tentar resolver um assunto que envolve dezenas de bilhões de ...

Chamamos a atenção para o fato de que a separação das funções estatais não quer dizer que haja uma divisão estanque, congelada, de funções entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder do ...