No próximo dia 5 de outubro, celebraremos 35 anos da Constituição Federal de 1988. Dentre tantas mudanças políticas e jurídicas por ela implementadas, obviamente não se pretende fazer uma análise ...

A Fundação Rede Amazônica (FRAM), através do projeto Amazônia Que Eu Quero, vai trazer explicações com a participação do cientista político Carlos Santiago sobre a função de cada cargo que compõe os ...

Líder da oposição questiona convergência entre artigo de Dino e proposta do PT e cobra debate sobre decisões monocráticas.

É grande o poder legislativo brasileiro. São 513 deputados federais, 81 senadores, 1.059 deputados estaduais e 58.208 vereadores. É poderoso o Poder Legislativo, especialmente o federal. Só de emendas ...

Sob a condução do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, o Poder Legislativo indica ministros e dita políticas ao Executivo O presidente Lula conversa com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na ...

Voltou à baila a assertiva de que o Supremo Tribunal Federal teria funções políticas, sendo algo parecido com o Poder Moderador. “A democracia pressupõe o respeito às regras do jogo, que se chama ...

Tramita na Câmara dos Deputados uma PEC (proposta de emenda à constituição) que possibilita ao Congresso atuar como órgão revisor das decisões do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta busca ...

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que possibilita ao Congresso Nacional atuar como órgão revisor das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Referida ...